Algumas cidades do interior de São Paulo, como Jundiaí, Americana, Descalvado, Itapetininga, Monte Mor, Piracaia e Socorro despertaram consciência ambiental e há mais de um ano não distribuem sacolas descartáveis nos supermercados. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a APAS, o Procon-SP e o Ministério Público do Estado de São Paulo, traz algumas orientações que devem ser seguidas também por essas cidades.
Os supermercados não podem mais vender a preço de custo as sacolas biocompostáveis. Elas podem ser distribuídas gratuitamente apenas durante o período estipulado pelo TAC como adaptação aos consumidores e somente se estes não trouxerem sua sacola reutilizável de casa. No dia 3 de abril, fica proibida a comercialização e a distribuição gratuita de biocompostáveis. “Isso não deve ser problema, já que a biocompostável era utilizada por poucas pessoas. Ela era apenas uma medida paliativa para a transição”, explicou diretor de Sustentabilidade da APAS João Sanzovo.
Os operadores de checkout das cidades que substituíram as sacolas há mais de um ano também deverão por mais um ano continuar a instruir os consumidores sobre a mudança de comportamento. Antes do pagamento das compras, eles devem informar sobre a medida.
As lojas dessas cidades, assim com as de todo o Estado, também devem disponibilizar para a comercialização um modelo mais econômico de ecobag, no valor máximo de R$ 0,59, com dimensões mínimas de 5cmX40cm e altura de 40 cm, pelo período de seis meses.
A exigência de disponibilização por 60 dias de embalagens gratuitas adequadas e compatíveis para o transporte de mercadorias também não deve gerar dificuldade, segundo Galassi. “A população dessas cidades já está consciente e leva de casa suas sacolas ou carrinhos. As exigências do TAC já são atendidas nas cidades, e isso pode ser comprovado pela aceitação da população à medida”, concluiu o presidente da APAS João Galassi.
Fonte: Portal Apas
Foto: Mundo das Tribos
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