GUERRA FISCAL CHEGA AO IOGURTE E DANONE PREVÊ AUMENTO DE PREÇOS

Os efeitos da guerra fiscal entre os governos tucanos de São Paulo e Minas Gerais chegaram ao mercado de iogurtes. A Danone, líder do segmento, com 37% das vendas nacionais, está estudando de que forma vai reajustar os preços, numa faixa entre 4% e 14%, caso os dois Estados mantenham os decretos que beneficiam os fabricantes locais em detrimento de produtos feitos fora de suas fronteiras.

"Não quero pensar em aumento de preço. Mas se não conseguir adiar a aplicação do decreto, terei que parar a produção", diz o presidente da Danone no Brasil, Mariano Lozano. Os iogurtes da Danone saem da fábrica com o preço sugerido ao varejo estampado na embalagem e, seguindo Lozano, não haveria tempo hábil de mudar sua política de preços, negociá-la com o varejo e fazer os ajustes na produção para cumprir a nova lei, que entra em vigor na sexta-feira.

Ontem à tarde, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Edmund Klotz, reuniu-se com o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, e propôs o adiamento, por 60 a 90 dias, do decreto 56.855, editado há dez dias. Esse decreto entra em vigor em 1 º de abril e retira o iogurte da cesta básica - ou seja, o ICMS para iogurte sobe de 7% para 18% (para a indústria) e 12% (para o varejo) - no caso de empresas que não produzem no Estado de São Paulo. É o caso da Danone, que possui fábricas em Minas Gerais e no Ceará, e da Batavo (marca da BRFoods), com produção no Paraná e Pernambuco.

O decreto paulista, em tese, beneficia a Nestlé e a Vigor, que produzem iogurte em São Paulo. A Nestlé, que possui cerca de 20% das vendas nacionais de iogurte, informou ontem que não fará reajustes de preços, nem em São Paulo, nem em Minas Gerais - a empresa produz iogurtes e outros derivados de leite nos dois Estados.

O decreto assinado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi editado 63 dias depois de o governador mineiro Antonio Anastasia publicar o decreto 45.515, em 16 de dezembro.

A lei mineira, entre outras medidas, aumentou a tributação para leite UHT (ICMS de 15%), leite fermentado, bebidas lácteas e iogurte (ICMS de 18%), mas manteve a alíquota de ICMS em 7% para produtos feitos em Minas Gerais.

A Itambé, por causa do decreto mineiro, cancelou um investimento de R$ 20 milhões que seria feito em Brodósqui (SP), e decidiu ampliar a fábrica de Pará de Minas (MG) - o investimento, neste caso, é de R$ 100 milhões nos próximos dois anos e deve aumentar a capacidade de processamento de leite longa vida de 10 milhões para 20 milhões de litros mensais e de 5 mil toneladas para 10 mil toneladas mensais a capacidade de iogurte. Na época do anúncio da nova lei, o governo mineiro explicou que estava reagindo a um decreto editado em 2008 pelo então governador, também tucano, José Serra.

O presidente da Danone no Brasil calcula que as empresas que não produzem iogurte em São Paulo, para absorver o impacto do aumento do ICMS de 7% para 18%, teriam que aumentar o preço ao consumidor em 14%. E mesmo aqueles que têm produção em São Paulo teriam, em teoria, que reajustar seus preços em 4%. Lozano estima que 60% dos iogurtes vendidos no mercado paulista venham de fora do Estado. Em Minas Gerais, a Danone é beneficiada, já que tem fábrica em Poços de Caldas. Mas Lozano lamenta o decreto mineiro pois, em sua visão, os regulamentos dos dois Estados brecam um movimento importante de aumento do consumo de iogurtes pela população de menor renda. Desde 2005, quando o iogurte entrou para a cesta básica [com ICMS de 7%], a indústria estava investindo e segurando custos para não elevar os preços, observou.

De fato, a inflação oficial medida pelo IBGE, mostra que desde junho de 2006 o IPCA subiu 26,17% e o preço do iogurte ao consumidor teve alta de 9,94%. Nos últimos doze meses, o iogurte subiu 3,9% e o IPCA, 6%.

O secretário da Fazenda de São Paulo ouviu a proposta da Abia e informou, segundo apurou o Valor, que estudaria o pedido de adiamento do decreto paulista. Calabi ficou também de fazer consultas junto ao governo mineiro.

Fonte Valor Econômico