O Sindicato dos Comerciários de São Paulo fez, nesta quinta-feira, uma manifestação em frente a uma loja da rede Pernambucanas, no centro da capital paulista. Segundo o presidente do sindicato, Ricardo Patah, o protesto objetivou chamar a atenção da população para as denúncias de trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva da rede. “Nós temos esse compromisso, em toda e qualquer situação que aparenta situações graves como essa, de fazer manifestações para conscientizar a sociedade”, disse.
Como as Pernambucanas se recusaram a assinar um termo de ajuste de conduta (TAC), o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou, na semana passada, com uma ação civil pública contra a empresa. De acordo com a autora da ação, a procuradora Valdirene Silva de Assis, as investigações feitas, entre agosto de 2010 e março de 2011, constataram o uso sistemático do trabalho análogo à escravidão pelos 200 fornecedores têxteis das lojas.
Os fornecedores, de acordo com o MPT, contratam pequenas oficinas para confeccionar as roupas encomendadas pela rede. “Esse modo de produção é uma forma de tentar eximir o dono da cadeia produtiva da sua responsabilidade”, ressaltou o a procuradora. Nesses locais, os trabalhares, na maioria bolivianos, cumprem jornadas até 16 horas [de trabalho], em condições insalubres, com pagamentos irrisórios. Na última fiscalização feita em uma dessas oficinas, 16 pessoas foram libertadas, incluindo dois adolescentes.
O MPT aguarda agora a resposta do pedido de tutela antecipada feito na ação judicial. Caso a solicitação seja aceita, as Pernambucanas terão que agir imediatamente para impedir as irregularidades na cadeia produtiva. “O essencial é que coíba desde o início a prática do trabalho escravo. Impeça a contratação de trabalhadores em situação irregular no país. E que zele pelo ambiente, tanto de trabalho, como alojamento desses trabalhadores e suas famílias”, ressaltou Valdirene.
A rede Pernambucanas informou, por meio de nota, que já adota uma série de procedimentos para coibir práticas irregulares de seus fornecedores. A empresa sustenta que tem “uma equipe interna de auditores que trabalham com dedicação exclusiva na avaliação das práticas adotadas por seus fornecedores; nessa frente, também conta com serviços de certificação de entidades reconhecidas nacional e internacionalmente”.
Segundo o comunicado, a rede deixou que a situação fosse levada a esfera judicial para “manter íntegro o seu entendimento dos fatos”.
Fonte: DCI
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