Coca Cola e Kraft Foods - Briga de Titãs

A Kraft Foods Brasil sofreu nova derrota na disputa judicial em que tenta impedir a Coca-Cola de usar a palavra "fresh" em seus produtos. O alvo da multinacional do setor de alimentos é o refrigerante Aquarius Fresh - bebida que o Ministério Público Federal no Distrito Federal quer, por meio de uma outra ação, tirar do mercado. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve decisão de primeira instância que permitiu o uso do termo por qualquer empresa, desde que associado a outra palavra.

A Kraft ajuizou ação contra a Coca-Cola para garantir a exclusividade do uso de sua marca de sucos Fresh. A multinacional alega que a bebida está sendo confundida, pelo consumidor, com a marca da Coca-Cola. No seu pedido à Justiça, requer indenização por danos materiais e a proibição do uso da expressão, da qual possui registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 1984.

A multinacional, no entanto, foi derrotada em duas instâncias. Em seu voto, o relator do caso no TJRJ, desembargador Fernando Foch, entendeu que os produtos não se confundem. O Fresh, da Kraft Foods, é um suco em pó solúvel, apresentado em envelope plástico de 25 gramas. Já o Aquarius Fresh é um refrigerante levemente gaseificado, acondicionado em garrafas plásticas de 510 ml e de 1,5 litro. "Apenas isso, que é incontroverso, já bastaria para evitar qualquer confusão para os consumidores", afirma o desembargador.

Na decisão, ele levou em conta ainda a existência de dezenas de produtos dos mais diversos gêneros nas prateleiras dos supermercados que utilizam em seu nome o termo fresh - que estaria incorporado ao nosso vocabulário, a exemplo das expressões light e diet. "Se o produto da demandante convive no mercado com outros produtos que utilizam a palavra fresh, também pode dividir o mercado com a bebida das rés", diz Foch.

"O próprio INPI tem concedido registros de nomes incluindo a palavra fresh", diz o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Lioce, que defende a Coca-cola. Ele lembra que a Kraft também ajuizou ações contra outras empresas - entre elas, AmBev e Danone - que usam a palavra fresh em seus produtos. Procurada pelo Valor, a multinacional - que pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça - informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que acatará todas as decisões judiciais.

Apesar da vitória, a Coca-Cola ainda enfrenta outra batalha na Justiça envolvendo o Aquarius Fresh. O Ministério Público Federal tenta, por meio de ação civil pública - que inclui ainda o refrigerante H2OH!, da Pepsi Cola - tirar o produto do mercado. De acordo com o processo, que pede a anulação das marcas no INPI, os produtos possuem nomes que remetem à água, o que poderia induzir o consumidor a erro.

Em nota, no entanto, a AmBev, fabricante da H2OH!, e a Pepsi, detentora da marca, alegam que o Ministério Público Federal em São Paulo, já havia aprovado o rótulo do produto. E que a Justiça Federal avaliou, em outra ocasião, alegações a respeito da legalidade da marca H2OH!, autorizando por decisão judicial a sua utilização.

Fonte: Valor Econômico